Mané Txilapia Prêmios

Existem duas formas de voc&ecirc; conseguir acessar suas compras, a primeira &eacute; logando no site, abrindo o menu do site e clicando em &quot;Entrar&quot; e a segunda forma &eacute; visitando a campanha e clicando em &quot;Compras&quot; logo a baixo do nome &quot;Chances&quot;

sorteio ser&aacute; realizado com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal, conforme Condi&ccedil;&otilde;es de Participa&ccedil;&atilde;o constantes no t&iacute;tulo

N&atilde;o h&aacute; necessidade de se preocupar com os tr&acirc;mites relacionados &agrave; entrega do pr&ecirc;mio, pois n&oacute;s cuidaremos de tudo.

A FENAPESTALOZZI, que &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o nacional de assist&ecirc;ncia social de direito privado e sem fins lucrativos. Atua na defesa e garantia de direit&shy;os das pessoas com defici&ecirc;ncia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habili&shy;dades, assim como suas fam&iacute;lias, atuando nas &aacute;reas de assist&ecirc;ncia social, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, trabalho, cultura, esporte, lazer e entre outras. Conhe&ccedil;a mais sobre a FENAPESTALOZZI em https://fenapestalozzi.org.br/&nbsp; 
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EDIÇÃO 03 - SEUS 80 MIL REAIS  

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EDIÇÃO 01 - R$20.000,00 na sua conta 

Ativo

CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O&nbsp;

O PR&Ecirc;MIOS MAN&Eacute; TXIL&Aacute;PIA VI.05 &eacute; um T&iacute;tulo de Capitaliza&ccedil;&atilde;o da Modalidade Filantropia Premi&aacute;vel, de pagamento &uacute;nico, emitido pela VIA CAPITALIZA&Ccedil;&Atilde;O S.A. (VIACAP), Sociedade de Capitaliza&ccedil;&atilde;o inscrita no CNPJ sob o N&uacute;mero 88.076.302/0001-94, com sede na Av. Carlos Gomes, 222, Conj. 901, Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, CEP 90480-000. A contrata&ccedil;&atilde;o deste t&iacute;tulo &eacute; apropriada principalmente na hip&oacute;tese de o consumidor estar interessado em contribuir com entidades beneficentes de assist&ecirc;ncia sociais, certificadas nos termos da legisla&ccedil;&atilde;o vigente, e participar de sorteio(s). Ao adquirir o PR&Ecirc;MIOS MAN&Eacute; TXIL&Aacute;PIA VI.05 voc&ecirc; concorrer&aacute; aos sorteios previstos neste T&iacute;tulo e 100% do direito de resgate do seu T&iacute;tulo ser&aacute; revertido &agrave; FEDERA&Ccedil;&Atilde;O NACIONAL DAS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES PESTALOZZI - FENAPESTALOZZI, Entidade Filantr&oacute;pica inscrita no CNPJ sob o N&uacute;mero 42.129.809/0001-68, com sede na ST SRTVS, 110, Quadra 701, Bloco O, Salas 496 e 497, Asa Sul, Bras&iacute;lia/DF, CEP 70.340-000, para utiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos em seus projetos de assist&ecirc;ncia social e nas diversas atividades da entidade, caso n&atilde;o haja comunica&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria &agrave; Sociedade de Capitaliza&ccedil;&atilde;o. Conhe&ccedil;a mais sobre o trabalho e os projetos da FEDERA&Ccedil;&Atilde;O NACIONAL DAS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES PESTALOZZI - FENAPESTALOZZI atrav&eacute;s do site www.fenapestalozzi.org.br. &Eacute; obrigat&oacute;rio o preenchimento correto da Ficha de Cadastro no momento de aquisi&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo. Antes de contratar, consulte previamente as Condi&ccedil;&otilde;es Gerais do T&iacute;tulo, cuja vers&atilde;o completa est&aacute; dispon&iacute;vel para consulta no site www.susep.gov.br. Este T&iacute;tulo de Capitaliza&ccedil;&atilde;o foi aprovado pela Superintend&ecirc;ncia de Seguros Privados &ndash; SUSEP &ndash; atrav&eacute;s do Processo SUSEP n&ordm; 15414.638660/2024-59. 1 &ndash; SORTEIOS: Ao adquirir o PR&Ecirc;MIOS MAN&Eacute; TXIL&Aacute;PIA VI.05 o Subscritor ir&aacute; concorrer aos sorteios das modalidades: 1.1) Loteria Federal: Voc&ecirc; concorre em 1 sorteio apurado com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia 23/10/2024. Para concorrer aos sorteios previstos nesta modalidade o T&iacute;tulo cont&eacute;m impresso 1 N&uacute;mero(s) da Sorte, n&atilde;o repetido(s) na mesma s&eacute;rie, compreendido(s) no intervalo entre &ldquo;000.000&rdquo; e &ldquo;999.999&quot;. Para identificar o t&iacute;tulo sorteado, ao menos um N&uacute;mero da Sorte impresso no t&iacute;tulo dever&aacute; coincidir com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o do primeiro pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal adicionando-se ao seu final o primeiro algarismo do segundo pr&ecirc;mio da Loteria Federal. Regra de Aproxima&ccedil;&atilde;o: Caso a combina&ccedil;&atilde;o contemplada, apurada pela forma descrita, n&atilde;o tenha sido distribu&iacute;da a um participante ser&aacute; aplicada a seguinte regra de aproxima&ccedil;&atilde;o: ser&aacute; contemplado o participante que possuir o pr&oacute;ximo N&uacute;mero da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado, na forma acima, e assim sucessivamente at&eacute; que seja identificado um participante contemplado em cada uma das premia&ccedil;&otilde;es da modalidade &quot;Loteria Federal&quot;; com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o do primeiro pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal, adicionando-se ao seu final o primeiro algarismo do segundo pr&ecirc;mio da Loteria Federal.1.2) Modalidade Instant&acirc;nea: No momento da aquisi&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo, o titular concorrer&aacute; &agrave; premia&ccedil;&atilde;o instant&acirc;nea e identificar&aacute; se o t&iacute;tulo foi contemplado caso o seu n&uacute;mero da sorte corresponda a um dos n&uacute;meros indicados no material de divulga&ccedil;&atilde;o. Ser&atilde;o distribu&iacute;dos 6 pr&ecirc;mios nesta modalidade. Caso, por qualquer motivo, a Loteria Federal n&atilde;o venha a realizar a extra&ccedil;&atilde;o na data prevista de sorteio, ser&aacute; considerada, para fins do disposto neste Cap&iacute;tulo, a extra&ccedil;&atilde;o seguinte que vier a ser por ela realizada. Caso a Caixa Econ&ocirc;mica Federal suspenda definitivamente as extra&ccedil;&otilde;es da Loteria Federal do Brasil, ou modifique as referidas extra&ccedil;&otilde;es de forma que n&atilde;o mais coincidam com as regras deste sorteio, ou haja qualquer impedimento &agrave; vincula&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal aos sorteios previstos, a VIA Capitaliza&ccedil;&atilde;o S.A, num prazo m&aacute;ximo de trinta dias, promover&aacute; o sorteio n&atilde;o realizado com aparelhos pr&oacute;prios e em local de livre acesso ao p&uacute;blico, sob fiscaliza&ccedil;&atilde;o de auditoria independente e em id&ecirc;nticas condi&ccedil;&otilde;es &agrave;s previstas originalmente no t&iacute;tulo, dando pr&eacute;via e ampla divulga&ccedil;&atilde;o do fato. Os T&iacute;tulos sorteados em todas as premia&ccedil;&otilde;es descritas anteriormente, exceto os t&iacute;tulos sorteados nos pr&ecirc;mios da modalidade &#39;Premia&ccedil;&atilde;o Instant&acirc;nea&#39;, ser&atilde;o resgatados antecipadamente quando da realiza&ccedil;&atilde;o do respectivo sorteio e n&atilde;o concorrer&atilde;o aos pr&oacute;ximos sorteios. 2 &ndash; S&Eacute;RIES E PROBABILIDADES: Os T&iacute;tulos s&atilde;o ordenados em s&eacute;ries de 1.000.000 unidades e a probabilidade m&iacute;nima de contempla&ccedil;&atilde;o, considerando todos os T&iacute;tulos da s&eacute;rie, ser&aacute; igual a uma chance em 1.000.000 para cada um dos sorteios previstos neste T&iacute;tulo. O percentual de 40,00016% do valor da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do T&iacute;tulo &eacute; destinado &agrave; capitaliza&ccedil;&atilde;o, que ir&aacute; gerar um capital m&iacute;nimo de resgate igual a 40,12826%, ao fim da vig&ecirc;ncia. O valor de 35,97884% da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do T&iacute;tulo &eacute; destinado ao sorteio. Os custos com promo&ccedil;&atilde;o de distribui&ccedil;&atilde;o do T&iacute;tulo est&atilde;o abrangidos pela quota de carregamento, que &eacute; de 24,02100%, e representam 1% da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica, podendo haver remunera&ccedil;&atilde;o adicional, de acordo com a performance do produto, conforme previsto em contrato de distribui&ccedil;&atilde;o. 3 &ndash; VIG&Ecirc;NCIA: A vig&ecirc;ncia do T&iacute;tulo &eacute; de 2 meses. 4 &ndash; RESGATE: O valor do resgate estar&aacute; dispon&iacute;vel ao Titular do direito de resgate ap&oacute;s 2 meses de car&ecirc;ncia. 5 &ndash; DATA, HORA E LOCAL DOS SORTEIOS: Os sorteios ser&atilde;o realizados com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia 23/10/2024, na hora e local divulgados pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal-, no hor&aacute;rio e dia indicados neste T&iacute;tulo. O local da realiza&ccedil;&atilde;o do sorteio &eacute; de livre acesso aos adquirentes do PR&Ecirc;MIOS MAN&Eacute; TXIL&Aacute;PIA VI.05. 6 &ndash; PR&Ecirc;MIOS: Para o recebimento do pr&ecirc;mio, quando contemplado, o Subscritor dever&aacute; apresentar o T&iacute;tulo original contemplado ou o comprovante de aquisi&ccedil;&atilde;o pelo aplicativo/site; RG e CPF v&aacute;lidos; comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado e os dados banc&aacute;rios para dep&oacute;sito. O valor dos pr&ecirc;mios descritos &eacute; l&iacute;quido de imposto de renda. A VIACAP pagar&aacute; a premia&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 15 (quinze) dias corridos, contados da apresenta&ccedil;&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o exigida. 7 &ndash; DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS: A aquisi&ccedil;&atilde;o implica autom&aacute;tica ades&atilde;o &agrave;s Condi&ccedil;&otilde;es Gerais do T&iacute;tulo, das quais o Subscritor declara ter tomado ci&ecirc;ncia previamente a aquisi&ccedil;&atilde;o. Os direitos e obriga&ccedil;&otilde;es decorrentes deste T&iacute;tulo prescrevem no prazo estabelecido na legisla&ccedil;&atilde;o. Na hip&oacute;tese de extravio do T&iacute;tulo, a responsabilidade ser&aacute; exclusivamente do Subscritor. O foro competente para dirimir eventuais quest&otilde;es oriundas do presente Regulamento ser&aacute; o do domic&iacute;lio do Subscritor. &Eacute; proibida a venda de t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o a menores de dezesseis anos. A aprova&ccedil;&atilde;o deste plano pela SUSEP, n&atilde;o implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomenda&ccedil;&atilde;o &agrave; sua aquisi&ccedil;&atilde;o, representando, exclusivamente, sua adequa&ccedil;&atilde;o &agrave;s normas em vigor. Os dados pessoais acessados em raz&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o deste t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o tradados nos termos da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (Lei n&ordm; 13.709/2018). Para mais informa&ccedil;&otilde;es consulte o SAC: 0800 740 7819. OUVIDORIA: 0800 8741 505.

PREMIA&Ccedil;&Atilde;O:&nbsp;EDI&Ccedil;&Atilde;O 04 - SEUS R$100.000 &nbsp;

CONFORME DETALHADO NAS CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O.

SUGEST&Atilde;O DE USO DO PR&Ecirc;MIO L&Iacute;QUIDO TOTAL DE&nbsp;R$100.000,00

Processo SUSEP n&ordm; 15414.638660/2024-59.

PREMIA&Ccedil;&Atilde;O INSTANT&Acirc;NEA: 05 X R$ 3.000,00 cada (486678-098725-391435-043382-248849)

+ 01 X R$ 5.000,00 = R$20.000,00 (723010)

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EDIÇÃO 04 - SEUS R$100.000  

Concluído

CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O&nbsp;

O PR&Ecirc;MIOS MAN&Eacute; TXIL&Aacute;PIA VI.04 &eacute; um T&iacute;tulo de Capitaliza&ccedil;&atilde;o da Modalidade Filantropia Premi&aacute;vel, de pagamento &uacute;nico, emitido pela VIA CAPITALIZA&Ccedil;&Atilde;O S.A. (VIACAP), Sociedade de Capitaliza&ccedil;&atilde;o inscrita no CNPJ sob o N&uacute;mero 88.076.302/0001-94, com sede na Av. Carlos Gomes, 222, Conj. 901, Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, CEP 90480-000. A contrata&ccedil;&atilde;o deste t&iacute;tulo &eacute; apropriada principalmente na hip&oacute;tese de o consumidor estar interessado em contribuir com entidades beneficentes de assist&ecirc;ncia sociais, certificadas nos termos da legisla&ccedil;&atilde;o vigente, e participar de sorteio(s). Ao adquirir o PR&Ecirc;MIOS MAN&Eacute; TXIL&Aacute;PIA VI.04 voc&ecirc; concorrer&aacute; aos sorteios previstos neste T&iacute;tulo e 100% do direito de resgate do seu T&iacute;tulo ser&aacute; revertido &agrave; FEDERA&Ccedil;&Atilde;O NACIONAL DAS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES PESTALOZZI - FENAPESTALOZZI, Entidade Filantr&oacute;pica inscrita no CNPJ sob o N&uacute;mero 42.129.809/0001-68, com sede na ST SRTVS, 110, Quadra 701, Bloco O, Salas 496 e 497, Asa Sul, Bras&iacute;lia/DF, CEP 70.340-000, para utiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos em seus projetos de assist&ecirc;ncia social e nas diversas atividades da entidade, caso n&atilde;o haja comunica&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria &agrave; Sociedade de Capitaliza&ccedil;&atilde;o. Conhe&ccedil;a mais sobre o trabalho e os projetos da FEDERA&Ccedil;&Atilde;O NACIONAL DAS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES PESTALOZZI - FENAPESTALOZZI atrav&eacute;s do site www.fenapestalozzi.org.br. &Eacute; obrigat&oacute;rio o preenchimento correto da Ficha de Cadastro no momento de aquisi&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo. Antes de contratar, consulte previamente as Condi&ccedil;&otilde;es Gerais do T&iacute;tulo, cuja vers&atilde;o completa est&aacute; dispon&iacute;vel para consulta no site www.susep.gov.br. Este T&iacute;tulo de Capitaliza&ccedil;&atilde;o foi aprovado pela Superintend&ecirc;ncia de Seguros Privados &ndash; SUSEP &ndash; atrav&eacute;s do Processo SUSEP n&ordm; 15414.626723/2024-24. 1 &ndash; SORTEIOS: Ao adquirir o PR&Ecirc;MIOS MAN&Eacute; TXIL&Aacute;PIA VI.04 o Subscritor ir&aacute; concorrer aos sorteios das modalidades: 1.1) Loteria Federal: Voc&ecirc; concorre em 1 sorteio apurado com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia 07/08/2024. Para concorrer aos sorteios previstos nesta modalidade o T&iacute;tulo cont&eacute;m impresso 1 N&uacute;mero(s) da Sorte, n&atilde;o repetido(s) na mesma s&eacute;rie, compreendido(s) no intervalo entre &ldquo;000.000&rdquo; e &ldquo;999.999&quot;. Para identificar o t&iacute;tulo sorteado, ao menos um N&uacute;mero da Sorte impresso no t&iacute;tulo dever&aacute; coincidir com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o do primeiro pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal adicionando-se ao seu final o primeiro algarismo do segundo pr&ecirc;mio da Loteria Federal. Regra de Aproxima&ccedil;&atilde;o: Caso a combina&ccedil;&atilde;o contemplada, apurada pela forma descrita, n&atilde;o tenha sido distribu&iacute;da a um participante ser&aacute; aplicada a seguinte regra de aproxima&ccedil;&atilde;o: ser&aacute; contemplado o participante que possuir o pr&oacute;ximo N&uacute;mero da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado, na forma acima, e assim sucessivamente at&eacute; que seja identificado um participante contemplado em cada uma das premia&ccedil;&otilde;es da modalidade &quot;Loteria Federal&quot;; com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o do primeiro pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal, adicionando-se ao seu final o primeiro algarismo do segundo pr&ecirc;mio da Loteria Federal.1.2) Modalidade Instant&acirc;nea: No momento da aquisi&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo, o titular concorrer&aacute; &agrave; premia&ccedil;&atilde;o instant&acirc;nea e identificar&aacute; se o t&iacute;tulo foi contemplado caso o seu n&uacute;mero da sorte corresponda a um dos n&uacute;meros indicados no material de divulga&ccedil;&atilde;o. Ser&atilde;o distribu&iacute;dos 10 pr&ecirc;mios nesta modalidade. Caso, por qualquer motivo, a Loteria Federal n&atilde;o venha a realizar a extra&ccedil;&atilde;o na data prevista de sorteio, ser&aacute; considerada, para fins do disposto neste Cap&iacute;tulo, a extra&ccedil;&atilde;o seguinte que vier a ser por ela realizada. Caso a Caixa Econ&ocirc;mica Federal suspenda definitivamente as extra&ccedil;&otilde;es da Loteria Federal do Brasil, ou modifique as referidas extra&ccedil;&otilde;es de forma que n&atilde;o mais coincidam com as regras deste sorteio, ou haja qualquer impedimento &agrave; vincula&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal aos sorteios previstos, a VIA Capitaliza&ccedil;&atilde;o S.A, num prazo m&aacute;ximo de trinta dias, promover&aacute; o sorteio n&atilde;o realizado com aparelhos pr&oacute;prios e em local de livre acesso ao p&uacute;blico, sob fiscaliza&ccedil;&atilde;o de auditoria independente e em id&ecirc;nticas condi&ccedil;&otilde;es &agrave;s previstas originalmente no t&iacute;tulo, dando pr&eacute;via e ampla divulga&ccedil;&atilde;o do fato. Os T&iacute;tulos sorteados em todas as premia&ccedil;&otilde;es descritas anteriormente, exceto os t&iacute;tulos sorteados nos pr&ecirc;mios da modalidade &#39;Premia&ccedil;&atilde;o Instant&acirc;nea&#39;, ser&atilde;o resgatados antecipadamente quando da realiza&ccedil;&atilde;o do respectivo sorteio e n&atilde;o concorrer&atilde;o aos pr&oacute;ximos sorteios. 2 &ndash; S&Eacute;RIES E PROBABILIDADES: Os T&iacute;tulos s&atilde;o ordenados em s&eacute;ries de 1.000.000 unidades e a probabilidade m&iacute;nima de contempla&ccedil;&atilde;o, considerando todos os T&iacute;tulos da s&eacute;rie, ser&aacute; igual a uma chance em 1.000.000 para cada um dos sorteios previstos neste T&iacute;tulo. O percentual de 39,99957% do valor da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do T&iacute;tulo &eacute; destinado &agrave; capitaliza&ccedil;&atilde;o, que ir&aacute; gerar um capital m&iacute;nimo de resgate igual a 40,12767%, ao fim da vig&ecirc;ncia. O valor de 31,01343% da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do T&iacute;tulo &eacute; destinado ao sorteio. Os custos com promo&ccedil;&atilde;o de distribui&ccedil;&atilde;o do T&iacute;tulo est&atilde;o abrangidos pela quota de carregamento, que &eacute; de 28,98700%, e representam 1% da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica, podendo haver remunera&ccedil;&atilde;o adicional, de acordo com a performance do produto, conforme previsto em contrato de distribui&ccedil;&atilde;o. 3 &ndash; VIG&Ecirc;NCIA: A vig&ecirc;ncia do T&iacute;tulo &eacute; de 2 meses. 4 &ndash; RESGATE: O valor do resgate estar&aacute; dispon&iacute;vel ao Titular do direito de resgate ap&oacute;s 2 meses de car&ecirc;ncia. 5 &ndash; DATA, HORA E LOCAL DOS SORTEIOS: Os sorteios ser&atilde;o realizados com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia 07/08/2024, na hora e local divulgados pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal-, no hor&aacute;rio e dia indicados neste T&iacute;tulo. O local da realiza&ccedil;&atilde;o do sorteio &eacute; de livre acesso aos adquirentes do PR&Ecirc;MIOS MAN&Eacute; TXIL&Aacute;PIA VI.04. 6 &ndash; PR&Ecirc;MIOS: Para o recebimento do pr&ecirc;mio, quando contemplado, o Subscritor dever&aacute; apresentar o T&iacute;tulo original contemplado ou o comprovante de aquisi&ccedil;&atilde;o pelo aplicativo/site; RG e CPF v&aacute;lidos; comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado e os dados banc&aacute;rios para dep&oacute;sito. O valor dos pr&ecirc;mios descritos &eacute; l&iacute;quido de imposto de renda. A VIACAP pagar&aacute; a premia&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 15 (quinze) dias corridos, contados da apresenta&ccedil;&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o exigida. 7 &ndash; DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS: A aquisi&ccedil;&atilde;o implica autom&aacute;tica ades&atilde;o &agrave;s Condi&ccedil;&otilde;es Gerais do T&iacute;tulo, das quais o Subscritor declara ter tomado ci&ecirc;ncia previamente a aquisi&ccedil;&atilde;o. Os direitos e obriga&ccedil;&otilde;es decorrentes deste T&iacute;tulo prescrevem no prazo estabelecido na legisla&ccedil;&atilde;o. Na hip&oacute;tese de extravio do T&iacute;tulo, a responsabilidade ser&aacute; exclusivamente do Subscritor. O foro competente para dirimir eventuais quest&otilde;es oriundas do presente Regulamento ser&aacute; o do domic&iacute;lio do Subscritor. &Eacute; proibida a venda de t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o a menores de dezesseis anos. A aprova&ccedil;&atilde;o deste plano pela SUSEP, n&atilde;o implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomenda&ccedil;&atilde;o &agrave; sua aquisi&ccedil;&atilde;o, representando, exclusivamente, sua adequa&ccedil;&atilde;o &agrave;s normas em vigor. Os dados pessoais acessados em raz&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o deste t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o tradados nos termos da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (Lei n&ordm; 13.709/2018). Para mais informa&ccedil;&otilde;es consulte o SAC: 0800 740 7819. OUVIDORIA: 0800 703 1989.

PREMIA&Ccedil;&Atilde;O:&nbsp;EDI&Ccedil;&Atilde;O 03 - SEUS 80 MIL REAIS &nbsp;

CONFORME DETALHADO NAS CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O.

SUGEST&Atilde;O DE USO DO PR&Ecirc;MIO L&Iacute;QUIDO TOTAL DE&nbsp;R$80.000,00

Processo SUSEP n&ordm; 15414.626723/2024-24.

PREMIA&Ccedil;&Atilde;O INSTANT&Acirc;NEA: 10x R$ 1.000,00 = R$10.000,00

(577892-734389-927293-471654-708757-059155-014602-003353-769886-185573)

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&quot; COMUNICADO IMPORTANTE 
A VIA CAPITALIZA&Ccedil;&Atilde;O S/A, respons&aacute;vel pela emiss&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o dos T&iacute;tulos de Capitaliza&ccedil;&atilde;o &nbsp;EDI&Ccedil;&Atilde;O 03 - SEUS 80 MIL REAIS &nbsp;, modalidade filantropia premi&aacute;vel de contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica, informa, a seus clientes e consumidores em geral, que o sorteio necessita ser antecipado de 10/08/2024 para 07/08/2024.&quot;

CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O&nbsp;

O PR&Ecirc;MIOS MAN&Eacute; TXIL&Aacute;PIA VI.03 &eacute; um T&iacute;tulo de Capitaliza&ccedil;&atilde;o da Modalidade Filantropia Premi&aacute;vel, de pagamento &uacute;nico, emitido pela VIA CAPITALIZA&Ccedil;&Atilde;O S.A. (VIACAP), Sociedade de Capitaliza&ccedil;&atilde;o inscrita no CNPJ sob o N&uacute;mero 88.076.302/0001-94, com sede na Av. Carlos Gomes, 222, Conj. 901, Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, CEP 90480-000. A contrata&ccedil;&atilde;o deste t&iacute;tulo &eacute; apropriada principalmente na hip&oacute;tese de o consumidor estar interessado em contribuir com entidades beneficentes de assist&ecirc;ncia sociais, certificadas nos termos da legisla&ccedil;&atilde;o vigente, e participar de sorteio(s). Ao adquirir o PR&Ecirc;MIOS MAN&Eacute; TXIL&Aacute;PIA VI.03 voc&ecirc; concorrer&aacute; aos sorteios previstos neste T&iacute;tulo e 100% do direito de resgate do seu T&iacute;tulo ser&aacute; revertido &agrave; FEDERA&Ccedil;&Atilde;O NACIONAL DAS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES PESTALOZZI - FENAPESTALOZZI, Entidade Filantr&oacute;pica inscrita no CNPJ sob o N&uacute;mero 42.129.809/0001-68, com sede na ST SRTVS, 110, Quadra 701, Bloco O, Salas 496 e 497, Asa Sul, Bras&iacute;lia/DF, CEP 70.340-000, para utiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos em seus projetos de assist&ecirc;ncia social e nas diversas atividades da entidade, caso n&atilde;o haja comunica&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria &agrave; Sociedade de Capitaliza&ccedil;&atilde;o. Conhe&ccedil;a mais sobre o trabalho e os projetos da FEDERA&Ccedil;&Atilde;O NACIONAL DAS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES PESTALOZZI - FENAPESTALOZZI atrav&eacute;s do site www.fenapestalozzi.org.br. &Eacute; obrigat&oacute;rio o preenchimento correto da Ficha de Cadastro no momento de aquisi&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo. Antes de contratar, consulte previamente as Condi&ccedil;&otilde;es Gerais do T&iacute;tulo, cuja vers&atilde;o completa est&aacute; dispon&iacute;vel para consulta no site www.susep.gov.br. Este T&iacute;tulo de Capitaliza&ccedil;&atilde;o foi aprovado pela Superintend&ecirc;ncia de Seguros Privados &ndash; SUSEP &ndash; atrav&eacute;s do Processo SUSEP n&ordm; 15414.600895/2024-78. 1 &ndash; SORTEIOS: Ao adquirir o PR&Ecirc;MIOS MAN&Eacute; TXIL&Aacute;PIA VI.03 o Subscritor ir&aacute; concorrer aos sorteios das modalidades: 1.1) Loteria Federal: Voc&ecirc; concorre em 1 sorteio apurado com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia 05/06/2024. Para concorrer aos sorteios previstos nesta modalidade o T&iacute;tulo cont&eacute;m impresso 1 N&uacute;mero(s) da Sorte, n&atilde;o repetido(s) na mesma s&eacute;rie, compreendido(s) no intervalo entre &ldquo;000.000&rdquo; e &ldquo;999.999&quot;. Para identificar o t&iacute;tulo sorteado, ao menos um N&uacute;mero da Sorte impresso no t&iacute;tulo dever&aacute; coincidir com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o do primeiro pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal adicionando-se ao seu final o primeiro algarismo do segundo pr&ecirc;mio da Loteria Federal. Regra de Aproxima&ccedil;&atilde;o: Caso a combina&ccedil;&atilde;o contemplada, apurada pela forma descrita, n&atilde;o tenha sido distribu&iacute;da a um participante ser&aacute; aplicada a seguinte regra de aproxima&ccedil;&atilde;o: ser&aacute; contemplado o participante que possuir o pr&oacute;ximo N&uacute;mero da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado, na forma acima, e assim sucessivamente at&eacute; que seja identificado um participante contemplado em cada uma das premia&ccedil;&otilde;es da modalidade &quot;Loteria Federal&quot;; com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o do primeiro pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal, adicionando-se ao seu final o primeiro algarismo do segundo pr&ecirc;mio da Loteria Federal.1.2) Modalidade Instant&acirc;nea: No momento da aquisi&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo, o titular concorrer&aacute; &agrave; premia&ccedil;&atilde;o instant&acirc;nea e identificar&aacute; se o t&iacute;tulo foi contemplado caso o seu n&uacute;mero da sorte corresponda a um dos n&uacute;meros indicados no material de divulga&ccedil;&atilde;o. Ser&atilde;o distribu&iacute;dos 12 pr&ecirc;mios nesta modalidade. Caso, por qualquer motivo, a Loteria Federal n&atilde;o venha a realizar a extra&ccedil;&atilde;o na data prevista de sorteio, ser&aacute; considerada, para fins do disposto neste Cap&iacute;tulo, a extra&ccedil;&atilde;o seguinte que vier a ser por ela realizada. Caso a Caixa Econ&ocirc;mica Federal suspenda definitivamente as extra&ccedil;&otilde;es da Loteria Federal do Brasil, ou modifique as referidas extra&ccedil;&otilde;es de forma que n&atilde;o mais coincidam com as regras deste sorteio, ou haja qualquer impedimento &agrave; vincula&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal aos sorteios previstos, a VIA Capitaliza&ccedil;&atilde;o S.A, num prazo m&aacute;ximo de trinta dias, promover&aacute; o sorteio n&atilde;o realizado com aparelhos pr&oacute;prios e em local de livre acesso ao p&uacute;blico, sob fiscaliza&ccedil;&atilde;o de auditoria independente e em id&ecirc;nticas condi&ccedil;&otilde;es &agrave;s previstas originalmente no t&iacute;tulo, dando pr&eacute;via e ampla divulga&ccedil;&atilde;o do fato. Os T&iacute;tulos sorteados em todas as premia&ccedil;&otilde;es descritas anteriormente, exceto os t&iacute;tulos sorteados nos pr&ecirc;mios da modalidade &#39;Premia&ccedil;&atilde;o Instant&acirc;nea&#39;, ser&atilde;o resgatados antecipadamente quando da realiza&ccedil;&atilde;o do respectivo sorteio e n&atilde;o concorrer&atilde;o aos pr&oacute;ximos sorteios. 2 &ndash; S&Eacute;RIES E PROBABILIDADES: Os T&iacute;tulos s&atilde;o ordenados em s&eacute;ries de 1.000.000 unidades e a probabilidade m&iacute;nima de contempla&ccedil;&atilde;o, considerando todos os T&iacute;tulos da s&eacute;rie, ser&aacute; igual a uma chance em 1.000.000 para cada um dos sorteios previstos neste T&iacute;tulo. O percentual de 37,61905% do valor da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do T&iacute;tulo &eacute; destinado &agrave; capitaliza&ccedil;&atilde;o, que ir&aacute; gerar um capital m&iacute;nimo de resgate igual a 37,73953%, ao fim da vig&ecirc;ncia. O valor de 32,38095% da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do T&iacute;tulo &eacute; destinado ao sorteio. Os custos com promo&ccedil;&atilde;o de distribui&ccedil;&atilde;o do T&iacute;tulo est&atilde;o abrangidos pela quota de carregamento, que &eacute; de 30,00000%, e representam 1% da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica, podendo haver remunera&ccedil;&atilde;o adicional, de acordo com a performance do produto, conforme previsto em contrato de distribui&ccedil;&atilde;o. 3 &ndash; VIG&Ecirc;NCIA: A vig&ecirc;ncia do T&iacute;tulo &eacute; de 2 meses. 4 &ndash; RESGATE: O valor do resgate estar&aacute; dispon&iacute;vel ao Titular do direito de resgate ap&oacute;s 2 meses de car&ecirc;ncia. 5 &ndash; DATA, HORA E LOCAL DOS SORTEIOS: Os sorteios ser&atilde;o realizados com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia 05/06/2024, na hora e local divulgados pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal-, no hor&aacute;rio e dia indicados neste T&iacute;tulo. O local da realiza&ccedil;&atilde;o do sorteio &eacute; de livre acesso aos adquirentes do PR&Ecirc;MIOS MAN&Eacute; TXIL&Aacute;PIA VI.03. 6 &ndash; PR&Ecirc;MIOS: Para o recebimento do pr&ecirc;mio, quando contemplado, o Subscritor dever&aacute; apresentar o T&iacute;tulo original contemplado ou o comprovante de aquisi&ccedil;&atilde;o pelo aplicativo/site; RG e CPF v&aacute;lidos; comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado e os dados banc&aacute;rios para dep&oacute;sito. O valor dos pr&ecirc;mios descritos &eacute; l&iacute;quido de imposto de renda. A VIACAP pagar&aacute; a premia&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 15 (quinze) dias corridos, contados da apresenta&ccedil;&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o exigida. 7 &ndash; DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS: A aquisi&ccedil;&atilde;o implica autom&aacute;tica ades&atilde;o &agrave;s Condi&ccedil;&otilde;es Gerais do T&iacute;tulo, das quais o Subscritor declara ter tomado ci&ecirc;ncia previamente a aquisi&ccedil;&atilde;o. Os direitos e obriga&ccedil;&otilde;es decorrentes deste T&iacute;tulo prescrevem no prazo estabelecido na legisla&ccedil;&atilde;o. Na hip&oacute;tese de extravio do T&iacute;tulo, a responsabilidade ser&aacute; exclusivamente do Subscritor. O foro competente para dirimir eventuais quest&otilde;es oriundas do presente Regulamento ser&aacute; o do domic&iacute;lio do Subscritor. &Eacute; proibida a venda de t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o a menores de dezesseis anos. A aprova&ccedil;&atilde;o deste plano pela SUSEP, n&atilde;o implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomenda&ccedil;&atilde;o &agrave; sua aquisi&ccedil;&atilde;o, representando, exclusivamente, sua adequa&ccedil;&atilde;o &agrave;s normas em vigor. Os dados pessoais acessados em raz&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o deste t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o tradados nos termos da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (Lei n&ordm; 13.709/2018). Para mais informa&ccedil;&otilde;es consulte o SAC: 0800 740 7819. OUVIDORIA: 0800 703 1989.

PREMIA&Ccedil;&Atilde;O:&nbsp;EDI&Ccedil;&Atilde;O 02 - R$60.000,00, NA SUA CONTA

CONFORME DETALHADO NAS CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O.

SUGEST&Atilde;O DE USO DO PR&Ecirc;MIO L&Iacute;QUIDO TOTAL DE&nbsp;R$60.000,00

Processo SUSEP n&ordm; 15414.600895/2024-78.

VALOR INSTANTANEA: R$12.000,00 sendo 12x de R$1.000,00

(566442/934945/293952/493774/627724/113380/495884/172201/546048/392144/351789/037118)

CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O&nbsp;

O PR&Ecirc;MIOS MAN&Eacute; TXIL&Aacute;PIA VI.02 &eacute; um T&iacute;tulo de Capitaliza&ccedil;&atilde;o da Modalidade Filantropia Premi&aacute;vel, de pagamento &uacute;nico, emitido pela VIA CAPITALIZA&Ccedil;&Atilde;O S.A. (VIACAP), Sociedade de Capitaliza&ccedil;&atilde;o inscrita no CNPJ sob o N&uacute;mero 88.076.302/0001-94, com sede na Av. Carlos Gomes, 222, Conj. 901, Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, CEP 90480-000. A contrata&ccedil;&atilde;o deste t&iacute;tulo &eacute; apropriada principalmente na hip&oacute;tese de o consumidor estar interessado em contribuir com entidades beneficentes de assist&ecirc;ncia sociais, certificadas nos termos da legisla&ccedil;&atilde;o vigente, e participar de sorteio(s). Ao adquirir o PR&Ecirc;MIOS MAN&Eacute; TXIL&Aacute;PIA VI.02 voc&ecirc; concorrer&aacute; aos sorteios previstos neste T&iacute;tulo e 100% do direito de resgate do seu T&iacute;tulo ser&aacute; revertido &agrave; FEDERA&Ccedil;&Atilde;O NACIONAL DAS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES PESTALOZZI - FENAPESTALOZZI, Entidade Filantr&oacute;pica inscrita no CNPJ sob o N&uacute;mero 42.129.809/0001-68, com sede na ST SRTVS, 110, Quadra 701, Bloco O, Salas 496 e 497, Asa Sul, Bras&iacute;lia/DF, CEP 70.340-000, para utiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos em seus projetos de assist&ecirc;ncia social e nas diversas atividades da entidade, caso n&atilde;o haja comunica&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria &agrave; Sociedade de Capitaliza&ccedil;&atilde;o. Conhe&ccedil;a mais sobre o trabalho e os projetos da FEDERA&Ccedil;&Atilde;O NACIONAL DAS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES PESTALOZZI - FENAPESTALOZZI atrav&eacute;s do site www.fenapestalozzi.org.br. &Eacute; obrigat&oacute;rio o preenchimento correto da Ficha de Cadastro no momento de aquisi&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo. Antes de contratar, consulte previamente as Condi&ccedil;&otilde;es Gerais do T&iacute;tulo, cuja vers&atilde;o completa est&aacute; dispon&iacute;vel para consulta no site www.susep.gov.br. Este T&iacute;tulo de Capitaliza&ccedil;&atilde;o foi aprovado pela Superintend&ecirc;ncia de Seguros Privados &ndash; SUSEP &ndash; atrav&eacute;s do Processo SUSEP n&ordm; 15414.607579/2024-27. 1 &ndash; SORTEIOS: Ao adquirir o PR&Ecirc;MIOS MAN&Eacute; TXIL&Aacute;PIA VI.02 o Subscritor ir&aacute; concorrer aos sorteios das modalidades: 1.1) Loteria Federal: Voc&ecirc; concorre em 1 sorteio apurado com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia 30/03/2024. Para concorrer aos sorteios previstos nesta modalidade o T&iacute;tulo cont&eacute;m impresso 1 N&uacute;mero(s) da Sorte, n&atilde;o repetido(s) na mesma s&eacute;rie, compreendido(s) no intervalo entre &ldquo;000.000&rdquo; e &ldquo;999.999&quot;. Para identificar o t&iacute;tulo sorteado, ao menos um N&uacute;mero da Sorte impresso no t&iacute;tulo dever&aacute; coincidir com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o do primeiro pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal adicionando-se ao seu final o primeiro algarismo do segundo pr&ecirc;mio da Loteria Federal. Regra de Aproxima&ccedil;&atilde;o: Caso a combina&ccedil;&atilde;o contemplada, apurada pela forma descrita, n&atilde;o tenha sido distribu&iacute;da a um participante ser&aacute; aplicada a seguinte regra de aproxima&ccedil;&atilde;o: ser&aacute; contemplado o participante que possuir o pr&oacute;ximo N&uacute;mero da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado, na forma acima, e assim sucessivamente at&eacute; que seja identificado um participante contemplado em cada uma das premia&ccedil;&otilde;es da modalidade &quot;Loteria Federal&quot;; com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o do primeiro pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal, adicionando-se ao seu final o primeiro algarismo do segundo pr&ecirc;mio da Loteria Federal.1.2) Modalidade Instant&acirc;nea: No momento da aquisi&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo, o titular concorrer&aacute; &agrave; premia&ccedil;&atilde;o instant&acirc;nea e identificar&aacute; se o t&iacute;tulo foi contemplado caso o seu n&uacute;mero da sorte corresponda a um dos n&uacute;meros indicados no material de divulga&ccedil;&atilde;o. Ser&atilde;o distribu&iacute;dos 12 pr&ecirc;mios nesta modalidade. Caso, por qualquer motivo, a Loteria Federal n&atilde;o venha a realizar a extra&ccedil;&atilde;o na data prevista de sorteio, ser&aacute; considerada, para fins do disposto neste Cap&iacute;tulo, a extra&ccedil;&atilde;o seguinte que vier a ser por ela realizada. Caso a Caixa Econ&ocirc;mica Federal suspenda definitivamente as extra&ccedil;&otilde;es da Loteria Federal do Brasil, ou modifique as referidas extra&ccedil;&otilde;es de forma que n&atilde;o mais coincidam com as regras deste sorteio, ou haja qualquer impedimento &agrave; vincula&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal aos sorteios previstos, a VIA Capitaliza&ccedil;&atilde;o S.A, num prazo m&aacute;ximo de trinta dias, promover&aacute; o sorteio n&atilde;o realizado com aparelhos pr&oacute;prios e em local de livre acesso ao p&uacute;blico, sob fiscaliza&ccedil;&atilde;o de auditoria independente e em id&ecirc;nticas condi&ccedil;&otilde;es &agrave;s previstas originalmente no t&iacute;tulo, dando pr&eacute;via e ampla divulga&ccedil;&atilde;o do fato. Os T&iacute;tulos sorteados em todas as premia&ccedil;&otilde;es descritas anteriormente, exceto os t&iacute;tulos sorteados nos pr&ecirc;mios da modalidade &#39;Premia&ccedil;&atilde;o Instant&acirc;nea&#39;, ser&atilde;o resgatados antecipadamente quando da realiza&ccedil;&atilde;o do respectivo sorteio e n&atilde;o concorrer&atilde;o aos pr&oacute;ximos sorteios. 2 &ndash; S&Eacute;RIES E PROBABILIDADES: Os T&iacute;tulos s&atilde;o ordenados em s&eacute;ries de 1.000.000 unidades e a probabilidade m&iacute;nima de contempla&ccedil;&atilde;o, considerando todos os T&iacute;tulos da s&eacute;rie, ser&aacute; igual a uma chance em 1.000.000 para cada um dos sorteios previstos neste T&iacute;tulo. O percentual de 40,27171% do valor da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do T&iacute;tulo &eacute; destinado &agrave; capitaliza&ccedil;&atilde;o, que ir&aacute; gerar um capital m&iacute;nimo de resgate igual a 40,40068%, ao fim da vig&ecirc;ncia. O valor de 20,72829% da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do T&iacute;tulo &eacute; destinado ao sorteio. Os custos com promo&ccedil;&atilde;o de distribui&ccedil;&atilde;o do T&iacute;tulo est&atilde;o abrangidos pela quota de carregamento, que &eacute; de 39,00000%, e representam 1% da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica, podendo haver remunera&ccedil;&atilde;o adicional, de acordo com a performance do produto, conforme previsto em contrato de distribui&ccedil;&atilde;o. 3 &ndash; VIG&Ecirc;NCIA: A vig&ecirc;ncia do T&iacute;tulo &eacute; de 2 meses. 4 &ndash; RESGATE: O valor do resgate estar&aacute; dispon&iacute;vel ao Titular do direito de resgate ap&oacute;s 2 meses de car&ecirc;ncia. 5 &ndash; DATA, HORA E LOCAL DOS SORTEIOS: Os sorteios ser&atilde;o realizados com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia 30/03/2024, na hora e local divulgados pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal-, no hor&aacute;rio e dia indicados neste T&iacute;tulo. O local da realiza&ccedil;&atilde;o do sorteio &eacute; de livre acesso aos adquirentes do PR&Ecirc;MIOS MAN&Eacute; TXIL&Aacute;PIA VI.02. 6 &ndash; PR&Ecirc;MIOS: Para o recebimento do pr&ecirc;mio, quando contemplado, o Subscritor dever&aacute; apresentar o T&iacute;tulo original contemplado ou o comprovante de aquisi&ccedil;&atilde;o pelo aplicativo/site; RG e CPF v&aacute;lidos; comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado e os dados banc&aacute;rios para dep&oacute;sito. O valor dos pr&ecirc;mios descritos &eacute; l&iacute;quido de imposto de renda. A VIACAP pagar&aacute; a premia&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 15 (quinze) dias corridos, contados da apresenta&ccedil;&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o exigida. 7 &ndash; DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS: A aquisi&ccedil;&atilde;o implica autom&aacute;tica ades&atilde;o &agrave;s Condi&ccedil;&otilde;es Gerais do T&iacute;tulo, das quais o Subscritor declara ter tomado ci&ecirc;ncia previamente a aquisi&ccedil;&atilde;o. Os direitos e obriga&ccedil;&otilde;es decorrentes deste T&iacute;tulo prescrevem no prazo estabelecido na legisla&ccedil;&atilde;o. Na hip&oacute;tese de extravio do T&iacute;tulo, a responsabilidade ser&aacute; exclusivamente do Subscritor. O foro competente para dirimir eventuais quest&otilde;es oriundas do presente Regulamento ser&aacute; o do domic&iacute;lio do Subscritor. &Eacute; proibida a venda de t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o a menores de dezesseis anos. A aprova&ccedil;&atilde;o deste plano pela SUSEP, n&atilde;o implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomenda&ccedil;&atilde;o &agrave; sua aquisi&ccedil;&atilde;o, representando, exclusivamente, sua adequa&ccedil;&atilde;o &agrave;s normas em vigor. Os dados pessoais acessados em raz&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o deste t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o tradados nos termos da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (Lei n&ordm; 13.709/2018). Para mais informa&ccedil;&otilde;es consulte o SAC: 0800 740 7819. OUVIDORIA: 0800 703 1989.

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